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Banco Central identifica sonegação com criptomoedas e reforça regulação

Atualizado: 29 de set. de 2023


criptomoedas

Na quarta-feira (27/09), Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil, marcou presença em uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação. O objetivo principal era discutir a política monetária e a inflação. Contudo, durante a sessão, o assunto das criptomoedas emergiu e merece o nosso destaque. Desse modo, vamos analisar o que foi abordado a respeito.


Sonegação fiscal com criptomoedas


Ao ser indagado sobre a postura do Banco Central em relação às criptomoedas, especialmente em meio às frequentes denúncias de corrupção e escândalos, Campos Neto enfatizou que criptomoedas são uma preocupação compartilhada por bancos centrais ao redor do mundo.


“Entendemos que muita coisa está ligada à evasão fiscal ou a atividades ilícitas que está transitando no mundo das criptomoedas”, declarou Campos Neto.

Embora o presidente do BC não tenha especificado quais crimes de evasão fiscal estavam sendo praticados, pelo contexto, sugere-se que se refere à utilização de criptomoedas como meio de pagamento para evitar o pagamento de impostos e ao uso de stablecoins para evadir divisas.


Em seguida, Campos Neto também mencionou que o Banco Central vai apertar na regulação, buscando que as corretoras de criptomoedas sejam supervisionadas pelo BC. A primeira etapa dessa supervisão será verificar se a criptomoeda possui lastro, seguida pela análise das atividades associadas à criptomoeda em questão.


Visão atual do BC sobre as criptomoedas


De acordo com Campos Neto, as criptomoedas, inicialmente, foram introduzidas principalmente como uma modalidade de investimento, com foco em ativos voláteis como Bitcoin e Ethereum. Contudo, ele observou que, recentemente, tem havido uma inclinação para as stablecoins, que são moedas digitais atreladas a um outro ativo, como o dólar. Ademais, ressaltou que cada vez mais pessoas estão adotando moedas digitais não apenas como investimento, mas também como meio de pagamento.


Essa constatação, referente ao crescimento na utilização das stablecoins, é confirmada por dados da Receita Federal. Os dados apontam que a stablecoin Tether (USDT) lidera as transações entre os brasileiros.


Adicionalmente, informações recentes do BC mostram que as importações de criptomoedas ultrapassaram a marca de 5 bilhões de reais, estabelecendo um novo recorde. Vale ressaltar que as importações de criptomoedas dizem respeito às operações entre compradores brasileiros e vendedores internacionais.


Real Digital


Por fim, Campos Neto destacou o lançamento da moeda digital brasileira, DREX. Ele acredita que essa moeda também encontrará seu lugar no universo dos criptoativos. Para mais informações sobre a CBDC brasileira, consulte: "DREX vai substituir o PIX e o papel-moeda? Será o fim da sua privacidade?"

Por Ana Paula Rabello e Gabriel Rother Candido


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