Sistema PIX do Bacen não elimina necessidade de conta bancária para exchanges de criptomoedas

Atualizado: Mar 17



Pessoal, resolvi fazer este breve post para dar uma noção mais clara de como o sistema PIX afeta a criptoeconomia, com o que foi divulgado até o presente momento.


Primeiro ponto que tem que ficar claro:


As exchanges serão bem-vindas? Segundo o Bacen, sim. Serão bem-vindas como qualquer outro segmento de mercado.


Mas de que forma elas participarão? Como qualquer agente indireto, conforme esclarece o próprio Bacen:


"Importante destacar que as instituições de pagamento sem autorização para funcionamento que sejam participantes do PIX devem necessariamente ser participantes indiretos do SPI."


As exchanges não poderão, assim, como agentes indiretos enviar recursos financeiros (fiat/brl) diretamente ao cliente/usuário ou para outras exchanges. Essas operações seguirão sendo feitas unicamente por agentes diretos, que se tratam de instituições financeiras ou não financeiras, previstas e reguladas pelo Banco Central. Exemplos: bancos e fintechs, arranjos de pagamentos e afins.


De que forma isso afeta as exchanges? No sentido de aumentar a agilidade no tempo de recebimento ou pagamento para/de cliente/usuário, eliminando, ainda, a restrição do horário bancário em recebimentos e pagamentos.


Dito isso, é possível concluir que as exchanges poderão operar sem ter conta bancária a partir da implementação do PIX? Ou seja, elas serão independentes em suas operações?


De forma alguma! As exchanges continuarão tendo que contar com um agente direto, como deixa clara a informação do Bacen:


"Para usar o PIX, será preciso que o pagador e o recebedor tenham conta em um banco, em uma instituição de pagamento ou em uma fintech – não necessariamente uma conta corrente, as transações também poderão ser feitas usando uma conta de pagamento ou poupança."


Não tenho dúvidas de que o Sistema Pix desencadeia uma revolução histórica no sistema financeiro nacional. E assim, acredito, encaram os demais players.


Em conversa com Rocelo Lopes - CEO da Stratum, por exemplo, constatei que se refere de forma muito positiva sobre as mudanças. Além disso, confirmou a cautela necessária para receber a novidade:


"Com relação à participação das exchanges no sistema PIX, mesmo que novembro seja a data de implementação, ainda tem muita água pra rolar, considerando a falta de controles e normas regulatórias relativas às exchanges de criptomoedas."


Enfim, a menos que as exchanges venham a ser reguladas pelo Bacen, não poderão atuar como agentes diretos. Terão, sim, que continuar contando com um intermediário.


Não foi dessa vez, ainda, que ouvimos o "grito de independência"das exchanges no Brasil, mas, sem dúvidas, avanços virão!


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