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IRPF2023, marco legal das criptomoedas no Brasil, o que vai e o que fica no ano?

Atualizado: 16 de set. de 2023






Olá bitcoiners!


Mais um ano se passou, ano agitado, de muitos altos e baixos, bear market , aprovação do PL das criptomoedas, quebradeira na FTX . Ano também de tweets agitando o mercado, de exchanges desesperadas tentando evitar o fud, tentando provar reservas e administrar possíveis debandadas de recursos... é, ano tenso.


Eu resolvi fazer um fechamento de ano um pouco diferente. Em geral, eu venho aqui e digo para vocês como se preparar para o próximo imposto de renda. Desta vez, resolvi falar um pouquinho do que acredito sobre este mercado. Mas, claro que, vou ajudar vocês a se prepararem para o próximo IRPF. Fica comigo até o fim.


Eu não guardo segredo de que sou maximalista. De fato, sou. Minha moeda é o bitcoin, sim! É na disruptura da tecnologia que ele nos proporcionou que acredito.


Alguns dizem que acredito em papai noel, não tenho certeza. Mas acredito, sim, no bitcoin, metaverso, web3 e DAO. Não vislumbro nenhum cenário sem essas tecnologias, ao contrário, acredito que, daqui para frente, viveremos isso diariamente e cada vez mais.


Acredito ainda no amadurecimento do mercado. Acredito que o bitcoin não dependa de uma ou duas empresas centralizadas, ao contrário, creio que o amadurecimento dele dependa justamente de limparmos o mercado. Não estou aqui condenando nenhuma empresa, ok? Mas penso, sim, que eventos como FTX, poderiam ter sido evitados com uma certa dose de 'maioridade penal' nas exchanges. E talvez, regulamentando as empresas do segmento, tenhamos um panorama cripto melhorado nos próximos anos.


O mesmo bitcoiner que me lê ou assiste todos os dias, tenho certeza que crê que o bitcoin não morreu e nem morrerá. Muitos deturpam a leitura do que é ou o que deveria ser a tecnologia. A blockchain nos trouxe um universo de possibilidades, mas também revisitou o lado bom e ruim da humanidade. Trouxe os crédulos e os "engenheiros financeiros" que deturpam o mercado diariamente. Para essas pessoas ou organizações, foi uma ferramenta valiosíssima para criação de números em tela, de árvores e etc. Uma hora a gente aprende, né? Torço que sim.


E quem dá poder a essas pessoas e organizações? Nós mesmos. O mesmo usuário que diz que imposto é roubo e quer os governos aquém da tecnologia, é o mesmo que confia seu capital a terceiros, sem nem entender de fato em que ou o que está investindo. Daí surgem as pseudo stablecoins, shitcoins e etc. Surgem as operações duvidosas, as liquidações em massa, e no fim, a desconfiança geral no setor.


Eu gostaria de acreditar que terminamos aqui o período de limpa no mercado, mas não terminou, estamos longe disso.

Veremos ainda capítulos dramáticos que certamente podem levar ao atraso. Poderíamos chegar mais rápido se não fôssemos tão crédulos. Mas, o mercado ainda é um bebê. Engatinhando, errando e aprendendo. É com esses eventos que crescemos. Talvez muitas organizações ainda vão nos deixar a ver navios, até que tenhamos, de fato, aprendido a separar o que é verdade do que é mito no mundo cripto.


Então, bora lá deixar esse ano para trás. Vamos em frente?


Vem comigo e faz esse Checklist para o IRPF2023 :


O dado mais importante de todos é seu CONTROLE DE SALDO de criptoativos em 31 de dezembro (em quantidade, tanto em moedas, quanto em reais). Vale lembrar que o custo das suas criptomoedas não é baseado na cotação do último dia do ano, mas baseado no custo de aquisição dos ativos.


Essa informação você vai usar não só na sua declaração de bens e direitos, como na declaração prevista na IN 1.888, na próxima entrega, que acontecerá no fim de janeiro.


Recomendo ainda, emita EXTRATOS ANUAIS de quaisquer exchanges com as quais você tenha transacionado.


Se você faz trade, separe ARQUIVOS DE TRADES, depósitos e retiradas, completos. Pode ser em formato csv ou pdf, pode ser um mero print, que seja. Não importa. Mas tenha!


Procure, ainda, fazer prints de comprovantes de quaisquer operações realizadas fora de exchange. Salve cópias de depósitos e retiradas para quaisquer endereços aos quais tenha remetido ou dos quais tenha sacado.


Fez apuração mensal no GCAP? Mantenha guardados seus arquivos para importação no IRPF2023.


Teve lucros? Pagou imposto? Mantenha seus comprovantes em ordem também.


Teve aumento de patrimônio? Lembre-se de ter informações comprovando a origem.


Alguns vão perguntar: não tenho nada disso, o que faço? Junte o máximo possível de informações e bora montar seu quebra-cabeças o quanto antes!


Nunca é demais lembrar que DECLARAR não é sinônimo de PAGAR imposto. Só paga imposto quem tiver LUCRO nas alienações cujo somatório no mesmo mês (das alienações) seja superior a 35k. Quem alienar em somatório inferior a esse limite, mesmo que tenha lucro, é ISENTO de tributação.


Quem simplesmente comprar para “holdar” não pagará nenhum imposto sobre essa operação. Ainda assim, terá que declarar, por conta de se tratar de um ativo que deve ser informado à Receita. Acumular moedas não gera obrigação de pagar imposto! Mas não isenta de declarar!


Então, seja organizado, evite correria, boas festas e tenha um 2023 sem dor de cabeça com o Leão!


Ah, fica uma dica - EXCHANGE NÃO É CARTEIRA!!! GUARDE VOCÊ MESMO SEUS FUNDOS.


Feliz 2023!!!


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Beijo da Loira!


Vem comigo!


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