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Pago imposto ao permutar meu bitcoin e depois ao mandar para o banco? Isso não é bitributação?

Atualizado: 11 de fev.


bitcoin

Uma dúvida muito comum dos investidores quanto a tributação dos criptoativos é: ao trocar uma cripto por outra e depois vendê-la, terei que pagar imposto duas vezes? Isso não seria um caso de bitributação?


Para esclarecer essa questão, precisamos entender como funciona a apuração dos investimentos realizados em criptomoedas.


A base da tributação é o lucro obtido em cada transação. Mas como isso funciona na prática?


Quando você troca uma cripto por outra, deve ser feita uma análise do custo de aquisição da criptomoeda que você está entregando e o valor de mercado dela no instante em que você adquire a outra cripto. Esse valor de mercado se torna o custo de aquisição da criptomoeda que você recebeu na permuta.


Vamos pegar um exemplo concreto, digamos que você tem 1 BTC com o custo de aquisição de R$ 100.000 e opta por sair da sua posição em BTC, efetuando a troca por USDT. Nessa troca, você recebe 40.000 USDT que, naquele momento específico, têm um valor de mercado equivalente a R$ 200.000.


Nesse cenário, o lucro da sua operação é de R$ 100.000, calculado pela diferença entre o valor de mercado (R$ 200.000) e o custo de aquisição do Bitcoin (R$ 100.000). E agora, os 40.000 USDT que você possui têm o custo de aquisição de R$ 200.000.


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Imagine que, após alguns dias, o dólar se valoriza em relação ao real e você decide vender os 40.000 USDT por R$ 210.000. O lucro nesta segunda operação é de R$ 10.000, visto que o custo de aquisição desses USDTs era de R$ 200.000.


Vamos analisar a tributação nas operações do nosso exemplo:


1 - Permuta de BTC para USDT: Aqui, o lucro foi de R$ 100.000. Sobre este valor, incide uma alíquota de imposto de 15%, o que resulta em R$ 15.000 de imposto a pagar.


2 - Venda de USDT para BRL: Nesta operação, o lucro foi de R$ 10.000. Novamente, aplicamos a alíquota de 15%, o que gera R$ 1.500 de imposto a pagar.


Note que não há bitributação. Na verdade, cada operação é tributada separadamente, com base no lucro que cada uma gera.


Esse artigo não é uma defesa tributária da permuta, é uma mera explicação da funçao e funcionamento da operação respondendo as dúvidas de nossos leitores.


Por Ana Paula Rabello e Gabriel Rother Candido.


Este artigo é propriedade do Declarando Bitcoin. Todos os direitos reservados. A reprodução e/ou citação deste conteúdo são permitidas exclusivamente para fins não comerciais, desde que a fonte seja devidamente citada, mencionando o autor e o link para o artigo original.


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