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Banco Central aperta a regra para remessa com stablecoin: o que muda para ti?

Foto do escritor: Cassio Schiavi
Cassio Schiavi
há 1 hora
4 min de leitura

Se tu utilizas USDT, USDC ou outras criptomoedas para enviar dinheiro ao exterior, uma nova orientação do Banco Central merece tua atenção. Durante uma reunião com representantes do mercado financeiro, realizada na quinta-feira (19), o regulador esclareceu quais operações internacionais com stablecoins exigem autorização específica para atuar no mercado de câmbio.


O principal ponto envolve um modelo conhecido como stablecoin sandwich. Nesse sistema, uma fintech recebe reais no Brasil, converte o dinheiro em stablecoins, envia os ativos por blockchain e entrega dólares ou outra moeda estrangeira ao destinatário.


O Banco Central entende que, quando uma empresa promete entregar moeda estrangeira no exterior, precisa cumprir as exigências do mercado de câmbio. Ter autorização para prestar serviços com criptomoedas não significa poder oferecer qualquer modalidade de remessa internacional.


Mas atenção: isso não significa que o Banco Central proibiu o uso de Bitcoin ou stablecoins em pagamentos e transferências internacionais. A diferença está no serviço oferecido e na responsabilidade assumida pela empresa.


O que muda para quem compra criptomoedas e envia dinheiro ao exterior?


Imagina que tu queres enviar R$ 5 mil para um familiar em Portugal. Se comprares USDT em uma exchange e transferires os ativos diretamente para a carteira dele, estarás realizando uma transferência de criptoativos, atividade que continua permitida dentro das regras aplicáveis.


Agora, se entregares R$ 5 mil a uma fintech e ela prometer depositar euros na conta bancária do teu familiar, a situação muda. Mesmo que utilize stablecoins nos bastidores, a empresa está oferecendo um serviço de remessa com entrega de moeda estrangeira e precisa observar a regulamentação cambial.


Isso pode afetar carteiras digitais, aplicativos de pagamentos internacionais e fintechs que utilizam stablecoins para movimentar dinheiro entre países. Algumas empresas poderão precisar adaptar suas operações ou trabalhar com instituições autorizadas.


Para ti, o efeito poderá aparecer nas taxas, no prazo das transferências ou nas condições do serviço. Entretanto, ainda não é possível afirmar que todas as remessas ficarão mais caras.


Outro detalhe importante envolve o IOF. A Receita Federal esclareceu, na Solução de Consulta Cosit nº 218/2026, que a negociação isolada de stablecoins no exterior não configura automaticamente uma operação sujeita ao IOF-Câmbio. Isso não afasta a possível incidência do imposto quando houver uma operação de câmbio efetiva.


Como isso pode afetar a liquidez e o preço do Bitcoin no Brasil?


O impacto mais relevante para o mercado cripto pode estar na liquidez, ou seja, na facilidade de comprar e vender ativos sem provocar grandes alterações nos preços.


As stablecoins são utilizadas por exchanges, fintechs e empresas de pagamentos para movimentar recursos entre mercados. Segundo dados divulgados pela Receita Federal, esses ativos chegaram a representar aproximadamente 80% do volume mensal declarado de operações com criptomoedas no Brasil durante parte de 2025.


Se algumas empresas precisarem reduzir ou reorganizar suas operações internacionais, poderá haver menos participantes oferecendo liquidez em determinados mercados.


Isso pode aumentar o spread, a diferença entre o preço de compra e o preço de venda de uma criptomoeda. Também pode dificultar a arbitragem, mecanismo utilizado para aproximar as cotações praticadas em exchanges brasileiras e internacionais.


Imagina que o Bitcoin esteja mais barato em uma corretora estrangeira do que em uma brasileira. Normalmente, participantes do mercado aproveitam essa diferença para realizar operações que ajudam a equilibrar os preços. Se movimentar recursos entre os países ficar mais caro ou complicado, essa diferença poderá persistir por mais tempo.


Entretanto, ainda não existe comprovação de que as orientações do BC tenham reduzido a liquidez ou aumentado os spreads. Esse é um risco possível, que dependerá de como as empresas se adaptarão.


O Banco Central também reconheceu a possibilidade de determinadas operações de tesouraria com ativos virtuais no exterior, desde que realizadas dentro das regras cambiais. Isso pode ajudar a preservar parte da liquidez do mercado brasileiro.


O que tu precisas fazer agora?


Se tu utilizas uma exchange apenas para comprar Bitcoin, Ethereum ou stablecoins, não precisas vender teus ativos por causa dessa orientação. As novas regras não representam uma proibição de manter criptomoedas em carteiras próprias ou realizar transferências permitidas pela regulamentação.


Já quem utiliza fintechs para enviar dinheiro ao exterior deve acompanhar os comunicados da empresa e verificar quem é responsável pela conversão e pela entrega dos recursos ao destinatário.


Também vale comparar o custo efetivo das operações, incluindo taxas, spread e eventuais tributos. Uma transferência anunciada como gratuita pode envolver diferenças na cotação utilizada.


Outro ponto é a fiscalização. O Banco Central está ampliando a coleta de informações sobre determinadas operações com ativos virtuais, mas esses reportes não significam uma nova cobrança automática de Imposto de Renda. As obrigações tributárias continuam seguindo regras próprias.


A principal mudança é que o Banco Central está delimitando quais empresas podem oferecer serviços internacionais com stablecoins e sob quais condições.


Para quem investe, o mais importante será acompanhar se essa reorganização aumentará a segurança das operações sem comprometer a concorrência, a liquidez e os custos de movimentação das criptomoedas no Brasil.


Do Declarando Bitcoin


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Sobre o autor

Cassio Schiavi é jornalista com mais de 20 anos de carreira, sendo a última década dedicada ao mercado de criptoativos. Formado em Jornalismo pela FACCAMP e pós-graduado em Globalização e Cultura, já entrevistou nomes como Adam Back, Bill Clinton e Henrique Meirelles e cobriu fóruns como G20 e FMI. No blog do Declarando Bitcoin, escreve sobre regulação cripto

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