Binance passa a reportar a IN1888 - Declaração de Criptoativos
Sim, gente, é fato!
A divulgação de que a Binance, corretora de criptomoedas, considerada uma das maiores do mundo, adicionou o Real como opção de negociação dentro de sua plataforma criou um furor no mercado.
Primeira dúvida: como vão receber em reais? Ainda no decorrer do dia do anúncio, um representante da empresa respondeu que receberão por meio de uma empresa parceira, a Capitual Tecnologia da Informação Ltda.
Segunda dúvida: será feito um reporte da IN1888? Ninguém disse nada com certeza, nem ontem e nem hoje (LEIA ATÉ O FIM).
A resposta é SIMMM!
Em conversa exclusiva com o representante da Capitual no Brasil, o Sr. Gustavo Rezende me informou que a Binance estaria adaptando o setor de TI de modo a atender KYC no Brasil, e que todos os clientes brasileiros serão reportados, não somente os que irão operar em reais a partir de agora. Afirmou também que amanhã, 15 de outubro, a Binance no Brasil, inscrita sob o CNPJ 37.512.394/0001-77, emitirá um comunicado oficial a esse respeito.
Não consegui contato direto com a Binance, meu contato foi exclusivamente com a Capitual, processadora de pagamentos e parceira da gigante Binance na empreitada no Brasil.
Segue a declaração, ipsis litteris, do Sr. Gustavo Rezende ao Declarando Bitcoin:
“Nosso time esteve trabalhando junto com o time da Binance nesse periodo da manhã em um posicionamento oficial, mas como agora é madrugada lá em Singapura, o posicionamento deve ser finalizado entre hoje e amanhã. Mas o que posso adiantar sao esses pontos:
- haverá reporte à receita, sim. Acompanhamos a comunidade e vimos muita gente dizendo que nao, que a IN nao abrange a Binance por ser no exterior, porém é interesse da Binance ofertar oficialmente vários de seus serviços no Brasil, então certamente haverá o reporte, começando neste mês. Como sabemos, a IN não é algo que se negocia, apenas se cumpre.
transações em reais. Como as negociações ocorrem dentro da plataforma da Binance, é a Binance que reportará, através de um escritorio que os representa no Brasil.
Quem fará o reporte não é o Capitual, tendo em vista que a IN exige que transferências envolvendo criptomoedas (em pelo menos uma das partes) sejam reportadas, e o Capitual, por apenas processar as transações em reais, não tem acesso a esses dados. O reporte será feito por um escritório representante da Binance no Brasil, escritório este dotado de CNPJ e de acesso ao e-CAC da RFB.
O Capitual possui uma lista de serviços muito extensa, e nós servimos, com nossos produtos, desde usuários que acabaram de conhecer criptomoedas até grandes exchanges internacionais. Nosso produto principal é a conta digital híbrida, que é uma conta bancária digital (assim como NuBank, Neon, etc) junto aos serviços de criptomoeda, possibilitando o usuário a realizar qualquer operação bancária (transferência, pagamento de boleto, saque em ATM) de qualquer uma das carteiras dispostas na plataforma, seja ela Reais ou uma criptomoeda.
Quanto à parceria com a Binance, nós reconhecemos que a Binance, conhecedora de sua relevância sobretudo na "discriminalização" da criptoeconomia junto aos reguladores, têm interesse em cumprir com as legislações aplicáveis no Brasil a uma operação similar, pois deseja manter uma relação amistosa com os reguladores desde o início da operação, a fim de abrir caminho para a oferta de outros serviços, dentre os quais, o próprio cartão de débito da Binance.
Além disso, a Binance sempre coopera com as autoridades em medidas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo e tráfico de drogas, e por isso reconhece a importância de aplicar os devidos controles e realizar os devidos reportes, de acordo com as jurisdições para onde as operações são expandidas.”
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