Ana Paula Rabello
- 18 de jul. de 2023

Países amigos das criptomoedas!

Um estudo divulgado pelo site Coincub avaliou diversos aspectos da economia cripto para traçar o raio-x global e chegou a um ranking dos 20 países com menor tributação para negociações com criptoativos.

O estudo considerou a obrigatoriedade ou não obrigatoriedade no pagamento de ganho de capital, e, deixou de fora a análise considerando quando o País integra as negociações com bitcoin e criptoativos no imposto de renda. Deste modo, consideraremos a análise feita e divulgada pela Coincub munidos da informação de que a mesma levantou dados apenas do ganho de capital como base.

Como sabemos, existem no mundo alguns países com tributação privilegiada, são chamados de Paraísos fiscais. Nesses países a tributação pode chegar a zero, por isso, vamos aqui considerar a análise divulgada pela coincub para descobrirmos as jurisdições mais favoráveis ao bitcoin e criptoativos de modo geral.

Liderando o índice de baixo imposto cripto, com zero imposto estão os paraísos clássicos: Emirados Árabes Unidos, Antígua e Barbuda, Bahamas, Bermuda, Ilhas Cayman, El Salvador, Geórgia, Indonésia, Panamá e Seychelles, mais informações sobre você pode conferir em "Políticas de Zero Impostos para Criptomoedas: Um Estímulo à Economia Digital".

Como líder deste movimento, empresas de criptoativos e blockchain são atraídas para os Emirados Árabes Unidos porque a regulação implica em zero impostos sobre os ganhos com cripto e sua perspectiva regulatória é positiva para o setor.

Seguindo a lista dos países que possuem menor taxa de tributação, ou seja, são amigáveis para os detentores de criptoativos estão: Monaco, El Salvador, Malta, Gibraltar, Liechtenstein, Alemanha, Cingapura, Suíça, Portugal, Romenia, Bulgária, Hungria e Grécia.

Vemos uma série de economias tradicionais baseadas em impostos, começando com a Alemanha que não se encontra nas primeiras posições, porém, surpreendeu o mundo com sua decisão de promover imposto zero a pagar sobre ganhos de criptografia se mantidos por pelo menos doze meses antes do descarte (isso permitiu que os investidores alemães deixem o Bitcoin fazer parte de suas economias).

A Suíça não tem imposto direto sobre os ganhos com criptomoedas, por si só, mas pode cobrar um imposto sobre a riqueza proporcional sobre o valor de suas participações em criptomoedas. A Suíça também é sede de inúmeras empresas líderes em blockchain e cripto.

Os países Romênia e Bulgária possuem apenas 10% de imposto sobre a receita criptográfica, seguidos pela Hungria e Grécia com 15% sobre a receita obtida por meio do investimento em cripto.

E aí, em qual desses países você viveria para obter um alívio tributário sobre seus criptoativos?

É importantíssimo manter em mente que as leis e regulamentos tributários relacionados às criptomoedas são complexos e estão sujeitos a alterações repentinas, portanto, analises como essas não configuram um aconselhamento tributário.