A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), estabelecida para averiguar alegadas operações Ilícitas envolvendo criptomoedas e esquemas de pirâmide financeira, convocou uma variedade de testemunhas e investigados. Além disso, uma gama de especialistas no assunto, bem como representantes de empresas do setor de criptomoedas, foi convidada para trazer informações técnicas e elucidar a situação atual das criptomoedas no Brasil, bem como o funcionamento das operações no mercado.
O assunto é longo e por vezes confuso, entao vamos contextualizar a importância dos eventos.
Vamos nesse artigo abordar antes de mais nada os conceitos de quem é quem nas convocações. Faltam linhas para a quantidade de pessoas abarcadas. Fica ainda para a segunda parte, que independente do seu papel no mercado, é de total relevância que tenha conhecimento. No que chamei carinhosamente de CPI 2.0, trago o Requerimento 55, sob título Exchanges Estrangeiras e a CPI das Pirâmides Financeiras o qual recomendo a leitura. Trago também no mesmo artigo a sequência de convidados da lista (que não termina nunca) de pessoas convocadas à CPI.
Vamos lá!
Entendendo as convocações, quem é quem nesse contexto.
As testemunhas em uma CPI são as pessoas convocadas para fornecer informações que podem contribuir para a investigação em andamento. Elas podem ter conhecimento direto, envolvimento na situação ou perícia técnica relevante para o caso. Elas são obrigadas a dizer a verdade, sob pena de serem acusadas de falso testemunho.
Os investigados em uma CPI são as pessoas, físicas ou jurídicas, que são objeto de investigação por parte dessa comissão. Eles são normalmente suspeitos de envolvimento em atividades cuja CPI foi instituída para examinar. Durante a investigação, os investigados podem ser convocados para prestar depoimento à comissão, ter seus documentos e registros examinados e suas atividades conduzidas a fundo. O objetivo é determinar se há alguma irregularidade ou ilegalidade na conduta deles, e se essa conduta está relacionada ao escopo da investigação da CPI.
Os convidados em uma CPI são indivíduos ou representantes de organizações que, embora não estejam diretamente implicados no objeto da investigação, possuem conhecimentos, experiência ou informações relevantes para a investigação em curso. Eles são convidados a participar da CPI para compartilhar suas perspectivas, esclarecer pontos técnicos ou fornecer contexto adicional que pode auxiliar os membros da CPI em sua investigação. Ao contrário das testemunhas e dos investigados, os convidados não estão obrigados a presença, a menos que sejam posteriormente convocados como testemunhas.
Agora que sabemos qual o papel de cada classe de convocados, vamos saber quem são.
Quem são as testemunhas chamadas pela CPI para prestarem depoimento até o presente momento
Guilherme Haddad Nazar - Diretor-Geral da Binance no Brasil
Saleem Ahmed Zaheer e Joselita de Brito de Escobar - sócios da G44
Nivaldo Gonzaga dos Santos, Gabriel Barbosa, Dani Oliveira - sócios da Genbit
Marcelo Lara - sócio da 18K Ronaldinho
Roberto de Assis Moreira - Irmão e empresário do Ronaldinho Gaúcho
Ronaldo de Assis Moreira - Ronaldinho Gaúcho, jogador de futebol
Rodrigo Marques dos Santos - fundador e CEO da Atlas Quantum
Adson Batista -Presidente do Atlético Goianiense
Andrés Rueda - Presidente do Santos
A lista traz ainda diversos nomes, como Camilla Mendonça M. de Oliveira, Wagner Lucas Oliveira dos Santos, Bruno Rodrigues, Diego Vellasco de Mattos, Ericris Souza da Silva (fundador da Utility Labs), Dário Cândido de Oliveira (fundador da XGC), Davi Braga, Douglas Barros, José Ricardo Pereira Lima Filho (fundador da BinaryBit), Diego Aguiar, Carlos José Souza Fuziyama (fundador da Mining Express), Clélio Fernando Cabral, Roberto de Jesus Cardassi (fundador da BlueBenx), Leonardo Faria, Davi Wesley Silva, Gabriel da Silva Rodrigues Benigno e Rafael Oliveira (fundador da DD Corporation).
Quem são os investigados chamados pela CPI para prestarem depoimento até o presente momento
Glaidson Acácio dos Santos (conhecido como o "Faraó dos Bitcoins") e Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, sócios da GAS Consultoria & Tecnologia LTDA
Antônio Ais Neto e Fabrícia Ais, sócios da Braiscompany
Rodrigo Marques dos Santos e Fabrício Spiazzi Sanfelice Cutis, sócios da Atlas Quantum
Entre os investigados, também estão os sócios e fundadores de diversas empresas, tais como Rental Coins, CointradeCx, MSK Operações e Investimentos, Trust Investing, Genbit, INDEAL CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS, MSK Invest, V.G.R TECNOLOGIA DIGITAL, Pereira Consultoria em Tecnologia, R.C CONSULTORIA, X CAPITAL BANK, Trader Group Administração de Ativos Virtuais EIRELI, Tg Agenciamentos Virtuais LTDA, BinaryBit, Fênix Global, Zurich Capital Investimentos e Partição Eireli e Fiji Solutions.
Fora convocado ainda, como investigado, Ronaldo de Assis Moreira, o conhecido jogador Ronaldinho Gaúcho, porém o Deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj, autor do requerimento inicial, voltou atrás e realizou o pedido de retirada de tramitação do requerimento em que o convocava. Não há no requerimento de retirada informação de o porquê a solicitação de exclusão.
Não deixe de ir para a parte dois, clica aqui Exchanges Estrangeiras e a CPI das Pirâmides Financeiras.
Lá veremos o Requerimento 55 e a lista de convidados especialistas a falar na CPI.
Vem comigo para mais!
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