Se você se encaixa em alguma dessas atividades – apostou em bet nacional, operou em site estrangeiro, recebeu comissão de afiliado, talvez até em cripto, deu “mentoria” para outros apostarem – e, para arrematar, entrou na ilusão de alguém mal informado de que “é só abrir CNPJ no Simples a 6%” e está tudo regularizado, é importante dizer com todas as letras: você está sentado em cima de uma bomba‑relógio.

O PL 724/24 propõe taxar investimentos em renda variável. Entenda as implicações para investidores e para o mercado financeiro brasileiro.

A Receita federal, ao equiparar criptoativos a bens, determina que rendimentos decorrentes de alienação sejam declarados como ganhos de capital. No entanto, o próprio conceito de alienação é bastante discutido por especialistas do mercado. Do ponto de vista jurídico, alega-se que não há base legal para considerar a permuta uma alienação. Porém, tal interpretação não encontra amparo na Lei n° 7.713/88, que assim preconiza: “Na apuração do ganho de capital serão consideradas a

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/12/2021 | Edição: 241 | Seção: 1 | Página: 238 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial...

A adoção de criptoativos é um fenômeno que segue em ritmo acelerado ao redor do mundo, seja para fins de investimento, instrumento de...

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Pois é, pessoal, há quem diga que são necessários 2 CPFs e 1 Hash para que uma operação com criptomoeda/criptoativo seja tributável! (Será?) Vamos lá! A situação mencionada acima seria o cenário ideal, e talvez o caminho mais lógico, para a tributação de bitcoins, mas – sempre temos o “mas” – vejamos alguns exemplos. 1) Transferências entre pessoas físicas ou jurídicas com identificação fiscal diferente (CPF ou CNPJ): existe um acontecimento de transferência de moeda, assim

Entenda as discussões envolvendo a regulamentação da criptomoeda Bitcoin é ilegal? Pois é,...essa é, normalmente, a primeira pergunta que me fazem quando falo que faço tributação de criptoativos ou tributação de bitcoins, mesmo, como digo para simplificar. Ontem, meu gerente de banco fez essa pergunta novamente. Respondi como sempre, com meus melhores argumentos. Mas me caiu uma ficha: vou escrever sobre isso e já fica a resposta para todos que têm a mesma impressão. Chama a