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A CPI examinará os depósitos e retiradas em reais de todos os cliente da Binance no Brasil

Atualizado: 25 de set. de 2023


binance

Na última quarta-feira (20/09), durante a sessão da CPI das pirâmides financeiras, foi aprovado pelos deputados o requerimento que solicita a quebra de sigilo bancário e fiscal, referente aos últimos três anos, das empresas Latam Gateway, Banco BS2, Acesso Soluções de Pagamento e Capitual, no que tenha relação com a Binance demonstrando todos os depósitos e saques efetuados por intermédio de clientes da corretora.


Estas empresas atuaram ou ainda atuam como parceiras da Binance nos últimos anos, gerenciando depósitos e saques em reais de seus clientes. Atualmente, a Latam Gateway e o Banco BS2 são os parceiros que prestam esse serviço à Binance.

O recente depoimento de Guilherme Haddad Nazar, diretor-geral da Binance no Brasil, repercutiu amplamente, especialmente pela possibilidade de quebra de sigilo dos 700 maiores usuários da plataforma. Detalhes sobre esse depoimento podem ser encontrados em nosso artigo: "CPI questiona diretor da Binance sobre IN 1888 e pede quebra de sigilo de clientes".


Nesse contexto, a CPI pode ampliar sua investigação com a quebra de sigilo das movimentações em reais. Tal ação pode chamar a atenção de órgãos reguladores, como a Receita Federal, sobretudo se houver discrepância entre o volume de transações em reais com a Binance e as declarações apresentadas. Investidores que realizaram várias movimentações e não declararam suas criptomoedas no Imposto de Renda ou suas operações conforme a IN 1888 podem entrar na mira do leão.


Ressaltamos sempre os riscos de acreditar que corretoras estrangeiras ou DeFi ofereçam total anonimato. A ausência de obrigatoriedade de reportar atividades, como no caso das exchanges estrangeiras, não implica que não cooperem com autoridades quando solicitadas. Se deseja entender essa e outras formas de como a Receita Federal pode saber das suas criptomoedas, confira este artigo: "Receita Federal sabe das suas criptos em DeFi e em exchanges estrangeiras".

CVM e BACEN x Binance


Os parlamentares solicitaram à Comissão de Valores Imobiliários informações sobre todos os processos relacionados à Binance, destacando-se o "stop order" da CVM em relação à oferta de derivativos pela exchange a clientes residentes no Brasil.


Também foi solicitado ao Banco Central do Brasil detalhes sobre o processo de aquisição da corretora brasileira Sim;Paul Investimentos pela Binance e sobre a autorização do Bacen para que a Latam Gateway e a Capitual operem como instituições de pagamento.


Conforme mencionado no depoimento do diretor-geral, a Binance tem planos de operar no Brasil através da Sim;Paul Investimentos, o que a sujeitaria às regulamentações locais, como a IN 1888.


Quebra de sigilo dos sócios da Atlas e Braiscompany


Os deputados também solicitaram a quebra de sigilo bancário e fiscal de Antônio Inácio da Silva Neto (Antonio Neto Ais) e Fabricia Farias Campos (Fabrícia Ais), fundadores da Braiscompany, bem como de Rodrigo Marques dos Santos e Fabrício Spiazzi Sanfelice Cutis, fundadores da Atlas Quantum.


A CPI segue em ritmo acelerado, e continuaremos atualizando você, investidor, com as informações mais relevantes.

Por Ana Paula Rabello e Gabriel Rother Candido


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