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  • Foto do escritorAna Paula Rabello

Coronavírus pode levar a prorrogação do prazo para declaração de imposto de renda

Esteja atento aos prazos

declaração de imposto de renda

Sim, bitcoiners do Brasil! O prazo para declaração de imposto de renda pode vir a ser prorrogado, sim.


Antes de qualquer coisa, um pouco de história. O primeiro prazo previsto para entrega de declaração de imposto de renda foi concedido em 1924. E lá naquela data já houve prorrogação.


Com os passar dos anos, diversas foram as oportunidades em que o prazo foi prorrogado. A última vez ocorreu em 1996. Com a tecnologia e a substituição do papel pelos formulários eletrônicos, cessaram, até o momento, as prorrogações. O momento, todavia, é contingencial. Mais uma vez, por motivo justo e de força maior, a sociedade, como um todo (não somente os adeptos à tecnologia das criptomoedas), terá sérios problemas para cumprir o prazo originalmente fixado pela Receita. Na prática, já estamos enfrentando diversas dificuldades para efeito de entrega. E quando digo entrega, não me refiro à mera transmissão pelo programa gerador. Se fosse só esse o problema, estaríamos mais do que no lucro. É o atendimento presencial que está prejudicado. É o acesso a ajuda profissional de um contador. É a busca de dados e documentos necessários ao contribuinte. Conheço brasileiros no exterior, (bitcoiners) que tributam no Brasil e que se veem, ainda, cercados de uma burocracia em papel. São exigências como registros cartoriais, apostilas de Haia, registros na própria Receita, dossiês que são ditos “online”, mas que de online não têm nada, já que é preciso entregar em meio físico. Mesmo procurações para uso de certificado digital precisam ser presencialmente entregues. Enfim, até para fazer certificação digital é necessário comparecer em cartório, assinar para remeter, ou, ainda, ir presencialmente na certificadora provar que você é você. Um verdadeiro paradoxo. Ou seja, não tem como fugir da dependência do velho (e nem sempre tão bom) atendimento presencial. Por tudo isso, acho improvável que o prazo não seja prorrogado, até porque já se está falando nisso nos círculos competentes. E, para refletir, se adeptos das criptomoedas estão com dificuldade, imaginem os os idosos, que são a população de maior risco? Uma coisa que aprendi muito cedo é que, para receber, é preciso facilitar a vida do pagador. Tudo que dificulta a vida de quem está, não só obrigado, mas também disposto a pagar, é mais um obstáculo que, no somatório, vai fazer com que muitos desistam no meio do caminho. Que a situação sirva, também, então, para que a Receita aprimore seus processos, facilitando e desburocratizando o que já e difícil por si só. Hoje, por exemplo, ajudei minha mãe, de 66 anos, a assinar um documento bancário e achei sensacional. O documento foi enviado em link para o celular dela. Com um clique, abriu e assinou por reconhecimento facial pela câmera do telefone. Achei o máximo. Honestamente, não conhecia esse processo todo automatizado. Nota 10! Parabéns ao banco que implantou essa tecnologia, pois no caso do meu, ainda é preciso ir à agência assinar um monte de coisas. Enquanto não vem essa prorrogação necessária e urgente, fique atento ao prazo que finaliza em 30 de abril e use esse tempo de reclusão (não são férias), para colocara vida em ordem.


Vai que a prorrogação não vem!


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