Ana Paula Rabello
- 27 de jul. de 2023

Corretoras de Forex passam a aceitar recursos enviados por meio de criptoativos

Opaaa,

Vamos entender melhor isso!

Você sabe o que é e como funciona o Forex?

O mercado Forex, também conhecido como mercado de câmbio ou mercado de divisas, é o maior mercado financeiro do mundo, movimentando mais de 5 trilhões de dólares diariamente. A palavra "Forex" vem da expressão em inglês "foreign exchange", que se traduz como "câmbio estrangeiro" em português.

Neste mercado, os investidores compram e vendem moedas diferentes com o objetivo de lucrar com as variações nas taxas de câmbio entre elas. As operações de compra e venda acontecem simultaneamente; quando um investidor compra uma moeda, ele automaticamente vende outra, e vice-versa.

O mercado Forex está aberto 24 horas por dia, cinco dias por semana, devido à natureza global do mercado e aos diferentes fusos horários. Ele é descentralizado, o que significa que as negociações não são conduzidas em uma localização física central, mas através de uma rede interbancária eletrônica que conecta bancos, instituições financeiras, empresas e investidores individuais em todo o mundo.

Os principais participantes deste mercado são os bancos centrais e comerciais, fundos de investimento, empresas multinacionais e traders individuais. Os bancos centrais, por exemplo, podem intervir no mercado Forex para controlar a volatilidade de suas moedas, enquanto empresas multinacionais podem usar o mercado Forex para proteger suas receitas contra flutuações cambiais.

Os investidores podem lucrar no mercado Forex especulando sobre as variações das taxas de câmbio. Isso pode ser feito através de diversas estratégias, como o 'day trading', 'swing trading' ou 'position trading', dependendo do horizonte de investimento e da tolerância ao risco do investidor.

No entanto, é preciso salientar que o mercado Forex é altamente volátil e pode envolver riscos significativos. As flutuações nas taxas de câmbio podem ser influenciadas por uma variedade de fatores, incluindo políticas econômicas, eventos geopolíticos e até mesmo desastres naturais. Por isso, os investidores precisam entender bem o funcionamento deste mercado e desenvolver estratégias sólidas para mitigar os riscos associados.

Mas Forex é permitido no Brasil?

Aí é que temos os poréns. Entenda.

Corretoras de Forex não têm permissão para angariar clientes no mercado brasileiro. Contudo, os investidores brasileiros têm a liberdade de investir em qualquer mercado global, desde que cumpram os requisitos legais brasileiros para residentes fiscais, que incluem:

1 – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE): Se os ativos detidos no exterior somarem US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares americanos) ou mais em 31 de dezembro do ano-calendário, o investidor é obrigado a submeter ao Bacen a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior anualmente.

2 - Imposto de Renda: Lucros obtidos com investimentos no exterior são passíveis de tributação no Brasil. A Receita Federal possui regras específicas para a declaração e tributação de tais investimentos, que devem ser seguidas para estar em conformidade com a lei.

3 - Regulamentação do Bacen: O Banco Central do Brasil (Bacen) regula operações de câmbio e movimentações financeiras realizadas por residentes no Brasil. Portanto, ao realizar transações financeiras internacionais, é essencial seguir os procedimentos e requisitos estipulados pelo Bacen.

Vamos focar no título deste artigo? operações de câmbio. Criptoativo é um valor digital, denominado em sua própria unidade de conta, cujo preço pode ser expresso em moeda local ou estrangeira. Ele é transacionado eletronicamente usando criptografia e tecnologias de registro distribuído, e pode ser usado como investimento, transferência de valor, ou acesso a serviços, sem constituir moeda legal.

Como não é considerado moeda legal, criptoativos não facilitam operações de câmbio. Contudo, algo interessante tem ocorrido no mercado Forex: corretoras começaram a aceitar recursos enviados via criptoativos para operações.

Por que isso é um problema para o contribuinte?

Primeiro, contribuintes que adquirem, vendem, movimentam e negociam criptoativos têm obrigações fiscais específicas no Brasil. Ao enviar esses criptoativos para uma corretora de Forex, o contribuinte se coloca em uma situação delicada, pois está usando o criptoativo como moeda legal, sem recorrer a instituições devidamente autorizadas pelo Bacen.

Ademais, ao sacar valores usando criptoativos, o contribuinte tem novamente obrigações fiscais associadas às operações com criptoativos, o que pode resultar em uma dupla tributação sobre o mesmo capital.

Este texto visa alertar contribuintes que usam criptoativos para enviar capital ao Forex sobre os riscos desta opção. Embora possa parecer mais fácil, essa prática adiciona custos e complexidade à parte tributária, bem como riscos à operação, como indicado no item 6 do Comunicado Bacen nº 31.379, de 16 de novembro de 2017.

Em resumo, se você está usando criptoativos para enviar capital para corretoras de Forex, é aconselhável entrar em contato com um profissional para uma análise e estruturação de uma solução específica e segura para o seu caso individual.

* Este artigo foi escrito por Taygra Gonçalves em co-autoria com Ana Paula Rabello.