Bitcoin e Salário: entenda a relação com a atualização da tabela do Imposto de Renda
O domÃnio das criptomoedas tem se aventurado em áreas além dos padrões regulares, inclusive o mercado de trabalho, onde agora é possÃvel que profissionais recebam seus pagamentos em Bitcoin ou outras criptomoedas.
Este cenário inovador demanda um olhar atento às responsabilidades fiscais, especialmente no que tange à recente tabela do Imposto de Renda (IR). O objetivo deste artigo é discutir os fatores relevantes para aqueles que recebem seu rendimento em Bitcoin.
Compreendendo a Atualização da Tabela do Imposto de Renda
A tabela do Imposto de Renda determina as faixas de renda que se adéquam a diferentes alÃquotas de imposto. Essas alÃquotas são progressivas, o que significa que quanto mais elevada a renda, maior é a parcela do imposto devido. A atualização da tabela de IR nada mais é do que uma revisão dessas faixas e alÃquotas.
Não Confunda Imposto sobre Ganhos de Capital com Imposto de Renda.
Embora o Bitcoin seja uma criptomoeda, para fins fiscais a legislação brasileira o enquadra como um bem. Portanto, apesar de as questões apresentadas serem geralmente abordadas como ganhos de capital, não podemos ignorar que esse mesmo bitcoin tem valor e, quando recebido como salário, deve ser observado à tabela progressiva do IR.
Somente após essa etapa, caso o valor do Bitcoin suba entre o momento do recebimento e o momento da venda ou utilização para a compra de bens e serviços, esse acréscimo é considerado um ganho de capital e está sujeito à dependência do imposto correspondente.
Como a atualização da Tabela do Imposto de Renda Afeta esse salário recebido em Bitcoin?
A nova tabela do IR pode modificar o valor do imposto devido a diversas situações. Se a atualização resultar em uma redução da alÃquota para a faixa de renda à qual você pertence, você pode acabar pagando menos imposto sobre o valor do seu salário em Bitcoin.
Da mesma maneira, se a atualização da tabela ampliar a alÃquota para sua faixa de renda, você pode acabar pagando mais imposto. É importante destacar que esses efeitos também se aplicam aos ganhos de capital que você pode obter do aumento do valor do Bitcoin.
A nova tabela está em vigor desde maio de 2023, e transcrevemos abaixo para facilitar a compreensão:
Fonte: Tabela extraÃda de receita.fazenda.gov.br.
Com a atualização, mais de 13 milhões de pessoas serão isentas de impostos, sem necessidade de pagamento de imposto de renda na fonte ou na entrega da declaração anual. IndivÃduos que ganham além desse limite apenas pagam imposto sobre o valor que excede o limite.
A tabela não sofria correção desde 2015, quando a faixa de isenção fora definida em R$ 1.903,98.
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