Tua exchange pediu licença cripto para o Banco Central? Confira a lista
O prazo para as empresas de criptomoedas apresentarem seus pedidos de autorização ao Banco Central do Brasil (BC) terminou nesta sexta-feira (30). A medida representa uma nova etapa na regulamentação do mercado brasileiro de ativos digitais e afeta diretamente as exchanges que atendem investidores no país.
De acordo com um levantamento, atualizado até 31 de outubro, 74 empresas e instituições foram identificadas no acompanhamento regulatório. A relação inclui corretoras nacionais e internacionais, bancos, fintechs e empresas de infraestrutura que anunciaram solicitações ou foram relacionadas a processos administrativos.
Entre as exchanges que anunciaram pedidos estão justamente as mais usadas pelos brasileiros: Binance, Mercado Bitcoin, OKX, Bybit, Bitget, Coinbase, Kraken, Foxbit, Ripio, Brasil Bitcoin e Coins.xyz. Os grandes bancos também entraram na fila: Itaú, Bradesco, Nubank (NuCripto), Banco Inter, BTG Pactual (com a Mynt), Banco BS2 e Banco Rendimento aparecem com pedidos ou comunicações ao BC, e a B3 divulgou a intenção de obter a licença.
No caso dos cartões cripto, muito usados por quem gasta o saldo em cripto no dia a dia, a RedotPay protocolou o pedido em 29 de outubro. Outras fizeram o caminho contrário: a Oobit mantém cartão e Pix só até 6 de novembro, e a Lemon encerrou as contas brasileiras em 16 de outubro, depois de descontinuar o cartão em setembro. A Revolut desliga os serviços de cripto em 25 de novembro, mas continua com o restante da conta no Brasil.
Ripple, Transfero, Avenia, Liqi, Webull, Stark Bank e outras empresas de pagamentos e infraestrutura em blockchain completam o levantamento.
Lembrando que o levatamento não é oficial e não reflete necessariamente todas as empresas que pediram licença e tampouco as que não o fizeram. A lista oficial do Banco Central do Brasil deve ser divulgada nos primeiros dias de novembro.
Confira a lista de exchanges que solicitaram licença cripto ao BC
Nomes conhecidos que não apareceram na lista
Algumas empresas conhecidas do investidor brasileiro ainda não tiveram pedido localizado no levantamento:
KuCoin: anunciou estruturação regulatória e contratações no Brasil, mas não há protocolo identificado.
Gate.io: disse que buscaria autorização e fez migração de clientes, mas o pedido não foi localizado.
Tether: declarou em 2023 interesse em se autorizar no país, mas não apareceu protocolo.
Circle: abriu a Circle do Brasil SPSAV, com CNPJ próprio, mas ter a empresa constituída não comprova que o pedido foi enviado.
Paxos: tem presença societária no Brasil, mas não foi identificado pedido específico.
Bipa: sinalizou interesse em atuar no ambiente regulado, sem pedido próprio identificado.
Corretoras populares como MEXC e HTX também não constam no levantamento. A Crypto.com encerrou a conta em reais em 25 de outubro, mas manteve negociação e custódia de cripto. A Bitso fechou o atendimento de varejo no país e encaminhou os clientes ao Mercado Bitcoin.
Isso não significa, necessariamente, que essas empresas ficaram de fora. Só no dia 30 de outubro o Banco Central recebeu mais de 850 documentos, e foram cerca de 4.300 ao longo do mês. Parte deles aparece na consulta pública apenas com o nome do advogado ou do escritório, sem identificar a empresa. A confirmação só virá com a lista oficial do BC.
O que acontece com as exchanges que não pediram autorização?
As empresas que já operavam no Brasil e estavam sujeitas ao regime de transição precisavam apresentar a documentação exigida até 30 de outubro. Aquelas que não realizaram o procedimento deverão encerrar suas atividades reguladas conforme os prazos e condições estabelecidos pelo Banco Central.
Algumas plataformas já anunciaram que vão sair. A Uphold vai deixar de atender brasileiros e dá prazo até 30 de novembro para retirada dos saldos, e a Oobit fecha as contas brasileiras na mesma data. Coinext, NovaDAX, Lemon, Bity e Bitnuvem também encerraram ou estão encerrando as operações de cripto. A Digitra.com decidiu não pedir licença e encaminhou os clientes à Foxbit. A CoinEx anunciou encerramento global, não só no Brasil, com saques até 22 de dezembro.
Quem não fez o pedido tem 30 dias para descontinuar os serviços. Esse prazo serve só para fechar as operações, e não para entrar com o pedido. A partir de 6 de novembro, bancos e instituições de pagamento também ficam restritos em operações com prestadoras de cripto não autorizadas.
Para os investidores, a principal recomendação é acompanhar os comunicados oficiais de suas exchanges e verificar eventuais mudanças nos serviços, nos procedimentos de saque e nas condições de atendimento.
A ausência de uma plataforma no levantamento público, entretanto, não comprova que ela deixou de apresentar o pedido. A relação poderá receber novas atualizações conforme o Banco Central divulgue processos e as empresas confirmem suas situações regulatórias.
Do Declarando Bitcoin
Tens cripto na Binance? Mantém tua declaração em ordem.
O Acompanhamento Peixinho do Declarando Bitcoin organiza teus extratos e mantém tua situação em dia com a Receita, com o mesmo atendimento que damos às baleias. → Vem nadar comigo
CriptoCalc: tecnologia que cruza, contabilidade que comprova. Em breve, versão para contadores. Entra na lista de espera → contato@declarandobitcoin.com.br
Quer diversificar a custódia com a declaração em ordem? A OKX tem empresa constituída no Brasil e extratos acessíveis para o IR. → Abre tua conta pelo nosso link
Este conteúdo contém links de indicação. Se tu abrires conta por eles, o Declarando Bitcoin pode receber comissão, sem custo extra para ti.
Sobre o autor
Cassio Schiavi é jornalista com mais de 20 anos de carreira, sendo a última década dedicada ao mercado de criptoativos. Formado em Jornalismo pela FACCAMP e pós-graduado em Globalização e Cultura, já entrevistou nomes como Adam Back, Bill Clinton e Henrique Meirelles e cobriu fóruns como G20 e FMI. No blog do Declarando Bitcoin, escreve sobre regulação cripto.
