- amaralcristian
Corretoras de Criptomoedas: O Que São E Como Funcionam
De forma bastante sucinta, as corretoras de criptomoedas, também conhecidas como exchanges, são o equivalente às casas de câmbio, só que, ao invés de transacionar moeda fiduciária (emitida pelo governo), ela opera com as moedas digitais, a exemplo do Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), Tether (USDT) e Cardano (ADA), entre tantas outras.
LEIA TAMBÉM: O que é Bitcoin? Um guia para iniciantes
Com o expressivo crescimento do mercado de criptoativos, as corretoras de criptomoedas vem aumentando o seu protagonismo no cenário financeiro. Segundo o Forbes Advisor, a capitalização desse mercado ultrapassou a marca de um trilhão de dólares, refletindo o aumento significativo do interesse por criptomoedas e finanças descentralizadas.
A proliferação de moedas virtuais destaca a necessidade crescente de plataformas confiáveis para a negociação desses ativos. Assim, as corretoras de criptomoedas, assim como as bolsas tradicionais, emergiram como intermediárias vitais, proporcionando um ambiente para a compra e venda de moedas digitais.
Essas corretoras, muitas vezes comparadas às e-brokerages do mercado convencional, oferecem não apenas a facilidade de negociação, mas também uma variedade de ferramentas de investimento e trading, como trading de margem, empréstimos e negociações de futuros.
🤔 O que são corretoras de criptomoedas?
As corretoras de criptomoedas desempenham um papel fundamental no ecossistema financeiro digital, sendo elementos-chave para facilitar as negociações e transações envolvendo criptoativos.
Essas plataformas atuam como intermediárias, conectando compradores e vendedores de criptomoedas e proporcionando um ambiente para a execução de operações de compra, venda, custódia, transferência e participação em serviços relacionados a esses ativos digitais.
Comparação com corretoras tradicionais
De acordo com o Forbes Advisor, a comparação entre corretoras de criptomoedas e corretoras tradicionais revela diferenças marcantes em termos de regulação, supervisão e natureza descentralizada.
Enquanto as corretoras tradicionais estão sujeitas a regulamentações rigorosas e fiscalização de órgãos governamentais, as corretoras de criptomoedas, embora sejam entidades legais, operam em um ambiente mais flexível e descentralizado.
A principal função dessas corretoras é proporcionar aos investidores e usuários um meio seguro e eficiente para realizar transações com criptomoedas em um mercado que opera 24 horas por dia, 7 dias por semana.
⚙️ Como funcionam as corretoras de criptomoedas?
As corretoras de criptomoedas compartilham algumas semelhanças com as bolsas de valores tradicionais. Em ambas, por exemplo, os usuários podem cadastrar-se, realizar depósitos, efetuar negociações e acompanhar as flutuações de preços em tempo real.
A semelhança com as bolsas de valores tradicionais está presente no processo básico de cadastro, depósito, execução de negociações e pagamento de taxas. No entanto, enquanto as bolsas tradicionais seguem regulamentações rígidas, as corretoras de criptomoedas oferecem uma abordagem mais flexível, baseada em conceitos de finanças e tecnologia.
As corretoras de criptomoedas disponibilizam uma variedade de serviços para os usuários. Além da negociação de criptoativos, muitas exchanges oferecem serviços de custódia, permitindo que os investidores armazenem suas criptomoedas com segurança na plataforma.
Também é comum encontrarmos corretoras que fornecem informações educativas, interfaces personalizadas e suporte dedicado para atender às necessidades dos investidores.
🔎 Diferença entre corretoras e carteiras de criptomoedas
De acordo com o Forbes Advisor, corretoras e carteiras desempenham papéis distintos e atendem a finalidades específicas no ecossistema das criptomoedas.
As corretoras de criptomoedas funcionam como plataformas intermediárias que possibilitam a compra, venda, custódia, transferência e participação em serviços relacionados a criptoativos.
Até este momento, empresas do mercado cripto não precisam de autorização para operar no Brasil. Com a aprovação da Lei nº 14.478 (Marco Legal dos Criptoativos), a regulamentação do setor passou a ser responsabilidade do Banco Central.
As empresas prestadoras de serviço do setor aguardam pela definição se haverá a exigência legal que vincula sua atuação à obtenção de uma autorização prévia.
O Marco Legal dos Criptoativos fez surgir diversas incertezas entre essas empresas, envolvendo questões sobre a necessidade de adaptação e os prazos para sua efetivação.
Por outro lado, as carteiras de criptomoedas desempenham o papel de armazenar as chaves privadas dos usuários, conferindo-lhes controle total sobre seus próprios ativos digitais.
As carteiras oferecem uma abordagem descentralizada, uma vez que não dependem de uma entidade intermediária para a gestão das chaves privadas. Isso proporciona aos usuários maior autonomia e segurança sobre seus criptoativos.
Ao compreender essa distinção, os usuários iniciantes podem tomar decisões mais informadas ao escolher entre corretoras e carteiras, alinhando suas necessidades e preferências com as características oferecidas por cada serviço.
Essa compreensão é crucial para garantir uma experiência segura e eficiente no universo das criptomoedas, mitigando possíveis riscos associados ao manuseio desses ativos digitais.
🪙 Tipos de corretoras de criptomoedas
As corretoras de criptomoedas podem ser categorizadas em três tipos principais: centralizadas (CEX), descentralizadas (DEX) e híbridas. Cada uma dessas categorias possui características distintas, vantagens e desvantagens que impactam a experiência dos usuários.
Centralizadas (CEX): características, vantagens e desvantagens
As corretoras centralizadas são entidades que operam de maneira semelhante às instituições financeiras tradicionais. Elas atuam como intermediárias nas transações entre compradores e vendedores, mantendo a custódia dos ativos.
Entre as vantagens dessas corretoras, destacam-se a facilidade de uso, a liquidez e a variedade de serviços oferecidos, como interfaces intuitivas e suporte ao cliente.
No entanto, a centralização também traz desafios, como questões de segurança e a dependência de terceiros para a custódia de ativos.
Descentralizadas (DEX): conceito e particularidades
Segundo a Ledger Academy, as corretoras descentralizadas, conhecidas como DEX, representam uma abordagem inovadora no universo das criptomoedas.
O conceito fundamental das DEX é proporcionar aos usuários o controle total de suas chaves privadas, eliminando a necessidade de confiar em uma entidade centralizada para a custódia.
Ao utilizar uma DEX, os investidores mantêm a posse de suas criptomoedas, reduzindo os riscos associados a violações de segurança em larga escala.
De acordo com a Ledger Academy, a descentralização oferece benefícios significativos em termos de segurança e autonomia, tornando as DEX uma opção atrativa para aqueles que valorizam a filosofia original das criptomoedas: a eliminação da necessidade de intermediários centralizados.
No entanto, as DEX também apresentam desafios, como a complexidade de uso e a limitação de alguns serviços em comparação com as corretoras centralizadas.
Híbridas: combinando elementos de CEX e DEX
Essa abordagem, pouco conhecida no Brasil, oferece aos usuários uma experiência mais equilibrada, aproveitando as vantagens de ambas as modalidades.
As corretoras híbridas podem proporcionar a facilidade de uso e a variedade de serviços das CEX, ao mesmo tempo em que oferecem maior segurança e controle sobre os ativos, características típicas das DEX.
🎯 Como escolher uma corretora de criptomoedas?
Segundo o InfoMoney, diversos fatores devem ser cuidadosamente considerados ao tomar essa decisão. Estes são os principais elementos a serem avaliados:
1. Segurança: a proteção dos ativos
Investidores devem verificar as medidas de segurança implementadas pela corretora, como criptografia avançada, autenticação de dois fatores (2FA) e políticas claras em relação à custódia dos ativos. O InfoMoney ressalta que a segurança é especialmente relevante considerando os ataques frequentes no espaço das criptomoedas.
2. Taxas: entenda os custos associados
As taxas cobradas pelas corretoras podem variar significativamente e impactar diretamente nos retornos dos investidores. Por isso é fundamental analisar os diferentes tipos de taxas, como as relacionadas a transações, saques e depósitos. Compare as estruturas de taxas de diferentes corretoras para escolher aquela que oferece a melhor relação custo-benefício.
3. Reputação: como avaliar a credibilidade da corretora
Investidores devem realizar pesquisas minuciosas, verificando a quantidade de anos que a corretora está ativa no mercado e investigando possíveis problemas relatados por outros investidores. O InfoMoney sugere consultar fontes diversas, como redes sociais, sites especializados e plataformas de defesa do consumidor para obter uma visão abrangente da reputação da corretora.
4. Outros critérios importantes
Além dos fatores mencionados, investidores podem considerar outros critérios, como a qualidade do atendimento ao cliente oferecido pela corretora, a variedade de criptomoedas disponíveis para negociação e a usabilidade da plataforma.
Uma corretora com suporte eficiente, uma ampla gama de ativos digitais e uma interface amigável pode proporcionar uma experiência mais satisfatória.
Ao levar em conta esses fatores e considerar as necessidades individuais, os investidores estarão mais bem preparados para escolher a corretora de criptomoedas que melhor se alinha às suas metas e preferências.
⚖️ Normas jurídicas aplicáveis às corretoras de criptomoedas atuando no Brasil
Segundo a Schiefler Advocacia, o cenário jurídico das corretoras de criptomoedas no Brasil é um campo em desenvolvimento, caracterizado por uma regulamentação ainda em estágio inicial e por uma necessidade crescente de detalhamento e aprofundamento.
Até o momento, a regulação da criptoeconomia no país é principalmente derivada de três leis amplas: a Lei nº 14.478/2022, o Decreto nº 11.563/2023 e a Instrução Normativa nº 1.888/2018 da Receita Federal do Brasil (RFB).
De acordo com a Schiefler Advocacia, as corretoras de criptomoedas, definidas como entidades que oferecem serviços que vão desde compra e venda até custódia e transferência de criptoativos, estão sujeitas à obrigação de obter autorização do BCB para operar no país, conforme estabelecido pelo artigo 2º da Lei nº 14.478/2022 e pelo artigo 1º do Decreto nº 11.563/2023.
Diante do atual estágio de desenvolvimento da regulamentação, o BCB planeja realizar consultas públicas para consolidar normas que irão reger o processo de autorização, manutenção e cancelamento da operação das corretoras de criptomoedas.
Atualmente, as corretoras podem obter autorizações provisórias para operar como instituições financeiras, equiparadas de acordo com o artigo 7º da Lei nº 14.478/2022.
Além disso, as corretoras de criptomoedas que atuam no Brasil têm a responsabilidade de prestar informações à Secretaria Especial da RFB, conforme estabelecido pelos artigos 1º e 6º, inciso I, da Instrução Normativa nº 1.888/2018 da RFB. Essas informações abrangem a discriminação das operações realizadas pelos clientes, bem como dados pessoais desses clientes.
Quanto às perspectivas futuras, a Schiefler sugere que a regulamentação da criptoeconomia no Brasil tende a evoluir, especialmente no que se refere ao registro de criptomoedas e à emissão desses ativos.
A emissão de criptomoedas será provavelmente sujeita à autorização do Poder Executivo, mantendo-se alinhada aos princípios de liberdade, transparência, governança, proteção de dados pessoais e defesa dos direitos dos consumidores, conforme definido pelo artigo 4º da Lei nº 14.478/2022.
Importante destacar que, de acordo com o entendimento atual, o BCB detém competência sobre criptomoedas em geral, enquanto a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) assume a regulação dos demais criptoativos que se enquadram no conceito legal de valores mobiliários, de acordo com o artigo 2º da Lei nº 6.385/1976 e o Parecer de Orientação n.º 40/2022 da CVM, como apontado pela Scheifler.
Conclusão
O universo das criptomoedas, embora ofereça oportunidades significativas, também apresenta desafios e riscos que os investidores e usuários devem considerar.
A escolha de corretoras de criptomoedas respeitáveis é um passo crucial para garantir uma experiência segura e confiável no ecossistema das moedas digitais. A verificação da idoneidade da corretora, sua reputação no mercado e as condições oferecidas para compra, venda e custódia de criptoativos são aspectos essenciais que os investidores devem considerar.
Além disso, a volatilidade e a dinâmica própria das criptomoedas demandam dos investidores um conhecimento sólido, capacidade de análise e uma postura estratégica em suas decisões.
Assim, a escolha criteriosa de corretoras, aliada a uma compreensão considerável do mercado, contribui significativamente para o sucesso e a segurança das operações no âmbito das criptomoedas.
Essa postura prudente é aconselhável aos investidores e usuários que buscam não apenas explorar as oportunidades, mas também proteger seus ativos em um ambiente dinâmico e oscilante.
🤔 Pensando em investir em criptoativos, mas tem dúvidas sobre se precisa (ou como) declarar os investimentos em ativos digitais?
🔎 Entre em contato para receber orientação contábil sobre possíveis tributações em transações de criptomoedas.
Vem com a gente para mais!
Conecte-se com o Declarando Bitcoin nas Redes Sociais:
YouTube
Telegram
Tik Tok
Koo
Chama no WhatsApp 📲 + 55 (51) 99893-2200
