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  • Foto do escritorAna Paula Rabello

Cruzamento de Dados do PIX e Imposto de Renda nas Transações com Bitcoin e Criptomoedas


Bitcoin

O uso do PIX tem se tornado cada vez mais comum para a compra e venda de criptomoedas, tanto em corretoras quanto em P2P. Apesar de sua praticidade e rapidez, é importante lembrar que o uso do PIX nessas transações está sujeito à declaração de Imposto de Renda e ao processamento de dados pela Receita Federal, através da E-Financeira.



Com a crescente popularidade das criptomoedas, muitas pessoas têm recorrido a corretoras estrangeiras para a compra e venda desses ativos digitais, utilizando o PIX como forma de pagamento.


No entanto, é um equívoco acreditar que essas transações estejam fora do radar da Receita Federal. A E-Financeira é uma ferramenta poderosa utilizada pela Receita Federal para monitorar as transações financeiras dos contribuintes, incluindo aquelas realizadas via PIX em corretoras estrangeiras ou em negócios P2P. Isso significa que essas transações ainda podem ser rastreadas pela Receita Federal, desde que o meio utilizado seja nosso sistema bancário.

A Instrução Normativa RFB 1.571/2015 estabeleceu a obrigatoriedade de entrega da E-Financeira, que contém informações sobre operações financeiras de juros da Receita Federal, incluindo o saldo em contas de depósito, rendimentos brutos de aplicações financeiras e transferências de valores para o exterior, entre outras informações.

As instituições financeiras são responsáveis ​​por fornecer essas informações à Receita Federal, que as utilizam para o processamento de dados com a renda e o patrimônio dos contribuintes.

O cruzamento de dados do PIX com as informações da E-Financeira permite identificar possíveis omissões de informações nas declarações de Imposto de Renda dos contribuintes, não apenas em relação ao saldo em conta, mas também em relação às movimentações financeiras.

Isso significa que a movimentação dos recursos financeiros em suas contas bancárias é considerada pela Receita Federal, e um contribuinte que declara uma renda de R$ 100.000,00 no ano, mas apresenta uma movimentação de R$ 1.000.000,00 em sua conta, pode estar sujeito à vigilância da malha fina para verificar possíveis omissões de receitas.

A utilização de criptomoedas também é monitorada pela Receita Federal, incluindo essas transações realizadas via PIX. O cruzamento de dados do PIX e Imposto de Renda pode ser realizado pela Receita Federal através da E-Financeira, onde pode identificar possíveis omissões de informações nas declarações de Imposto de Renda dos contribuintes.


É fundamental que os usuários que utilizam o PIX em corretoras estrangeiras ou em P2P estejam cientes de que suas transações financeiras não estão imunes à fiscalização da Receita Federal.




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