Ana Paula Rabello
- 20 de mar. de 2023

Imposto de Renda 2023: saiba quais despesas podem ser deduzidas

Meu foco é criptomoedas, mas, atendendo a pedidos dos meus leitores, lá vai eu escrever sobre deduções...

Bora explicar um pouquinho de cada categoria de despesas que podem ser deduzidas do Imposto de Renda:

Despesas com saúde

As despesas com saúde incluem gastos com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, hospitais, planos de saúde, exames médicos, entre outros. É importante destacar que apenas as despesas médicas e hospitalares do titular e de seus dependentes podem ser deduzidas na íntegra, desde que devidamente comprovadas por meio de notas fiscais ou recibos.

Despesas com medicação não são dedutíveis do Imposto de Renda.

Podem também ser deduzidas as despesas com remédios incluídos na conta de uma internação hospitalar.

Segundo a Receita Federal, apenas despesas com saúde diretamente relacionadas ao tratamento médico são dedutíveis do Imposto de Renda, como consultas médicas, exames, internações hospitalares, cirurgias, tratamentos odontológicos e planos de saúde.

É importante destacar que a Receita Federal exige que as despesas médicas sejam comprovadas com documentos fiscais idôneos, que cumpram a descrição do serviço prestado, o nome e o CPF ou CNPJ do profissional de saúde ou da clínica, o valor e os dados da prestação do serviço.

Despesas com educação

Os gastos com educação possuem um limite máximo de dedução por pessoa, no caso, o valor de R$ 3.561,50. Toda a quantia destinada à despesa deve ser declarada, o próprio programa do IR fará a limitação automática.

São incluídos os gastos com educação infantil, compreendendo as creches e as pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e educação superior, incluindo os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização), além da educação profissional, abrangendo o ensino técnico e o tecnológico.

Cursos livres, tais como idiomas, artes e afins, não entram na lista, tampouco despesas com uniforme, transporte e material escolar e didático.

Doações

São consideradas as deduções incentivadas, somente as doações para fundos de assistência à criança e adolescente, fundos de assistência ao idoso, de incentivo à cultura, à atividade audiovisual e ao esporte, realizadas durante o ano-calendário. Essas doações são efetivadas diretamente da destinação do imposto devido.

Dependentes

Os dependentes podem ser deduzidos no Imposto de Renda no Brasil. Para isso, é preciso que o contribuinte tenha incluído o dependente em sua declaração e que esteja em conformidade com as exigências da Receita Federal.

Os dependentes podem ser considerados filhos, enteados, parentes, companheiros com os quais o contribuinte tenha filho em comum, pais, avós, netos e irmãos, desde que adquiram os requisitos exigidos pela Receita Federal.

Para que o dependente seja considerado na declaração do Imposto de Renda, é preciso que ele tenha até 21 anos ou até 24 anos, caso esteja cursando ensino superior ou técnico. Dependentes com deficiência física ou mental de qualquer idade também podem ser considerados.

Além disso, é importante lembrar que, o valor máximo a ser deduzido por dependente é de R$ 2.275,08 por ano. Esse valor é deduzido diretamente da base de cálculo do Imposto de Renda.

Para incluir o dependente na declaração do Imposto de Renda, devem ser fornecidas informações precisas como nome completo, CPF, data de nascimento, grau de parentesco e valor total dos rendimentos recebidos durante o ano.

Previdência

Todos os valores pagos a título de previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ser abatidos completamente, tanto para o contribuinte que trabalha com carteira assinada quanto para o autônomo.

Já o pagamento de planos de previdência privada: é possível abater os aportes anuais em até 12% da renda bruta tributável. Além disso, aqueles que contam com planos de dependentes também podem deduzir as contribuições.

Entenda PGBL e VGBL - Diferença

No VGBL, o Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos, e, no PGBL, incide em todo o capital acumulado. Nos dois casos, é possível escolher receber uma renda mensal vitalícia ou por um prazo determinado, além do montante total investido.

Pensão Alimentícia

O pagamento de pensão alimentícia também pode ser considerado uma despesa dedutível, no valor estabelecido por decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública específica.

Nota da Autora

É essencial que as despesas dedutíveis sejam devidamente comprovadas por meio de documentos fiscais válidos. Caso contrário, o contribuinte pode ser autuado pela Receita Federal e ainda pagar multas e juros sobre o valor devido. É fundamental manter uma boa organização financeira e documental para verificar as despesas e garantir a conformidade fiscal.

Aproveite e acesse o conteúdo anterior para verificar as orientações constantes no Perguntão 2023.